Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde

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MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Trabalho e Previdência - Proposta cria regras para reajuste salarial de agentes de saúde. Vote a favor desse projeto, em: http://bit.ly/1HCmpZ3
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TCE emite parecer preliminar sobre 14º salário favorável aos ACS
Veja em: http://bit.ly/ACStemDireitoAo14
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Redução da Jornada de trabalho dos Agentes de Saúde para 30 horas semanais... http://bit.ly/1kUDgME

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• Galão de Água Mineral   20 Litros Vazio R$ 13,00.

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Telefone: 99686171.

Agentes comunitários de saúde podem ser dispensados de morar na mesma comunidade em que atuam

Soraya Mendanha

O fim da exigência de que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atuar é uma das mudanças determinadas pelo PLS 352/2012, do senador Sérgio de Souza (PMDB-PR). Pelo projeto, será exigido apenas  que o profissional more no município de sua atuação.

A Lei 11.350/2006, que dispõe sobre o aproveitamento e admissão dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, determina como requisito para o exercício da atividade que esses profissionais residam na área da comunidade em que vão atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

De acordo com Sérgio Souza, a determinação representa um entrave à contratação de pessoas realmente qualificadas para exercer a atividade. Ele acredita “ser mais do que suficiente” que o agente comunitário de saúde resida na área do município onde vai trabalhar.

“A determinação de que o agente comunitário de saúde deva residir na área da comunidade em que atuar não faz mais sentido. Por isso, defendemos que qualquer pessoa qualificada tenha o direito de participar do processo seletivo e a atuar na comunidade, ainda que não viva nela”, diz.

O senador também considera que os municípios, como responsáveis diretos pela contratação desses agentes, deveriam ter o direito de legislar acerca do tema conforme suas necessidades.

“No âmbito de um regime federativo como o nosso, a tentativa de legislar sobre tal matéria por meio de lei federal traz conflitos e ambiguidades difíceis de serem solucionadas”, comenta.

O PLS 352/2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando recebimento de emendas. Após ser examinada pela CCJ, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Agência Senado

Acesse o Projeto aqui!

Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

Situação:  03/10/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE FAZEM PROTESTO EM AEROPORTO.

AGENTES DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE - MG EM GREVE 

FOTO: DIVULGAÇÃO

Agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) da Prefeitura de Belo Horizonte-MG, (PBH), em greve há 23 dias, realizam desde as 9 horas desta terça-feira 27/01, um Ato de Protesto no Aeroporto Internacional de Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trabalhadores distribuem panfletos alertando os passageiros que chegam à cidade sobre o risco de epidemia no município, decorrente da paralisação dos serviços preventivos realizados pelos Agentes Municipais de Saúde, além do descaso da PBH com a saúde pública na capital.

Um ônibus foi disponibilizado pelo Sindicato para deslocamento dos trabalhadores até o aeroporto. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) estima a presença de mais de 150 agentes no Aeroporto de Confins durante o protesto.

Também nesta terça-feira (27), a partir das 12 horas, a categoria irá realizar panfletagem junto à população na Praça Sete de Setembro, Centro da capital; e nesta quarta-feira (28), os ACE/ACS de Belo Horizonte irão se reunir em assembleia geral a partir das 9 horas, em frente à sede da PBH, localizada na Av. Afonso Pena, nº 1212, para deliberar sobre a continuidade da greve decretada em 05/01.

Proposta ilegal

Em nota publicada no site da PBH em 21 de janeiro, a prefeitura propôs a integração da gratificação relativa ao Prêmio Pró-Família ao vencimento-base dos ACS para, desta forma, atingir o valor de R$ 1.014,00, estipulado pela Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria.

De acordo com parecer do Departamento Jurídico do Sindibel, esta proposta fere o “Princípio do Direito Adquirido”, garantido legalmente pelo artigo 5º da Constituição Federal, bem como o Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que rege o contrato de trabalho dos ACE/ACS de Belo Horizonte.

“Caso implementada, a proposta da PBH configura alteração contratual lesiva, na medida em que o Município não poderia ter suprimido a concessão do direito, que se incorporou ao contrato de trabalho, à guisa de ter fixado, por lei, o seu caráter por prazo indeterminado” lembrou Leandro Gomes de Paula, assessor jurídico do Sindibel. De acordo com o advogado, esta situação configura também desrespeito ao art. 468 da CLT:

“Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”.

[...]

Até o momento, A PBH não oficializou nenhuma nova proposta ou solicitou nova reunião de negociação com os trabalhadores.

Reivindicações

Os Agentes Municipais de Saúde exigem o cumprimento imediato, em âmbito municipal, da Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria e a inclusão dos ACE/ACS no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais da Saúde.

Sancionada desde junho do ano passado, a Lei Federal 12994/14 estabelece um valor mínimo de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais como vencimento base dos ACE/ACS de todo o país. Atualmente, em Belo Horizonte, o salário integral dos ACE está fixado em R$ 1.020,58, enquanto os ACS recebem R$ 795,44, incluindo benefícios e gratificações. Os servidores reivindicam equiparação salarial entre as carreiras e pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada.

FONTE: CUT
BLOG DO BIO

A ÁGUA QUE BEBEMOS ESTÁ REALMENTE LIMPA?

Um estudo recente realizado pela ANA (Agência Nacional de Águas) constata que quase metade das águas dos centros urbanos brasileiros é de péssima qualidade. Acesso a água potável de qualidade para todos é uma necessidade urgente!

Brasília – Apesar de 81% dos recursos hídricos monitorados no Brasil estarem em excelentes ou boas condições, o baixo índice de coleta e tratamento de esgotos faz com que 47% das águas localizadas em áreas urbanas sejam avaliadas como ruins ou péssimas. A constatação faz parte do estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Dos 1.988 pontos monitorados em 2010 pela ANA, tanto em áreas urbanas como rurais, 75% apresentaram boa condição do Índice de Qualidade de Água (IQA). O estudo mostra que 6% foram classificadas como excelente, 11% como regular, e 7% como ruim ou péssima.

A situação é bem diferente quando o meio analisado é o urbano. Em 47% dos 135 pontos monitorados, a condição da água analisada foi classificada como péssima ou ruim. A ANA atribui esse fato à “alta taxa de urbanização nessas regiões e aos baixos níveis de coleta e tratamento de esgotos domésticos”. Segundo o estudo, 45,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de esgoto. Além disso, o país trata apenas 30,5% do esgoto que gera.

A Região Hidrográfica (RH) do Paraná é a que apresentou maior índice de pontos com IQA péssimo ou ruim: 61%. É nessa RH que 32% da carga remanescente de esgotos domésticos do país são depositados. Parte dela é proveniente de São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campinas, e das cabeceiras dos rios Tietê, Iguaçu e Meia Ponte.

Dos 658 pontos com série histórica, analisados entre 2001 e 2010, 47 apresentaram “tendência de melhora da qualidade de água”. Desses, 25 estão na RH do Paraná (24 no estado de São Paulo e um no Paraná); 17 na RH do Atlântico Sudeste e cinco na RH do São Francisco. O estudo aponta, entre eles, rios de grande densidade urbana, caso do Tietê, na cidade de São Paulo, e o Rio das Velhas, em Belo Horizonte (MG).

O estudo da ANA informa que, de acordo com órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, a causa provável dessa melhora são “investimentos em ampliações do sistema de coleta de esgotos; de estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), ou o aumento de sua eficiência”.

“Por outro lado, 45 pontos daqueles que apresentaram série histórica revelaram tendência de piora do IQA”, acrescentou o estudo. Desse total, a maioria (21) também está localizada na RH do Paraná, e 15 estão na RH do São Francisco.

Segundo o estudo, a piora do IQA nessas áreas se deve ao “crescimento populacional não acompanhado por investimentos em saneamento, fontes industriais e atividades agropecuárias e de mineração”. Apesar disso, a ANA avalia que “a retomada dos investimentos em saneamento ocorrida nos últimos anos já apresenta alguns resultados”, como a melhoria de alguns desses rios.

O estudo foi elaborado pela Agência Nacional de Águas com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões foram apresentadas no evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Pedro Peduzzi / Agência Brasil

14º SALÁRIO DO ACS PORQUE ESCONDEM?

Existe uma que portaria Nº 1.599 de 9 de julho de 2011,  que define valores de financiamento do piso da atenção básica variável para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e aos agentes comunitários de saúde, instituídos pela política nacional de atenção básica.

veja no link http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1599_09_07_2011.html

Este valor chega aos municípios de todo Brasil, entre um dos três últimos meses do ano, com o nome de ”incentivo adicional”.por cada agente comunitário de saúde do município, cadastrado no cnes - cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, através do " fundo nacional de saúde "

Na  capital do acre chamada Rio Branco o valor recebido foi de  R$ 581.022,00 em 2014.

Em de Itaporã-MS. O prefeito Wallas Milfont (PDT) autorizou o pagamento do incentivo extra aos agentes comunitários de saúde de Itaporã-MS.  “O incentivo faz parte de um conjunto de ações voltado para a valorização dos servidores do município” conhecido como 14º salário,

Em outros municípios o recurso é utilizá-lo para aquisição de bicicletas, equipamentos de trabalho, epi´s, veículos para o psf e etc.

O gerente municipal de saúde, João Alberto de Souza, considera importante valorizar o trabalho dos ACS ‘s, já que a categoria contribui incansavelmente para que o setor de saúde em itaporã tenha melhor qualidade.

Para o prefeito Wallas, além de incentivar os agentes comunitários de saúde, esse repasse de recursos reforça o compromisso e o respeito que a administração com os profissionais da saúde. “poucas prefeituras tomaram esta iniciativa no estado, de pagar um salário extra aos agentes comunitários de saúde. isso é uma forma de reconhecer a importância de seu trabalho para itaporã”, disse o prefeito.

fonte: prefeitura de itaporã

fonte http://bioacs.blogspot.com.br

Outro Município que repassa esse recurso aos ACS e de Porto Velho - RO

Veja Contra cheque..

DR Lair Ribeiro Ozônio Trata 236 Enfermidades Sem Remédios...

Esse vídeo rico em informações.

Dispensa comentários.

vale a pena..

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A importancia do Magnesio com Dr Lair Ribeiro

O magnésio é de enorme importância no uso do dia a dia, todo mundo deveria tomar, porque os alimentos hoje estão pobres de magnésio. O motivo é simples demais, é que as plantas precisam muito do magnésio para respirar. O mecanismo clorofílico delas – isto é, a fixação do gás carbônico e eliminação do oxigênio – é o contrário do que nós fazemos. Na planta é a clorofila através do magnésio. O magnésio é responsável por mais de 300 funções dentro do nosso organismo. O câncer e a leucemia estão ligados diretamente com a deficiência do magnésio no organismo humano. Nebulização com Cloreto de Magnésio auxilia sobre maneira nas questões de doenças respiratórias como a sinusite, rinite, asma e gripal.

O magnésio regula mais de 350 funções diferentes no corpo.

Neste vídeo, Dr Lair Ribeiro apresenta os benefícios do Magnésio no tratamento de diversas doenças, como arritmias cardíacas, doença cardíaca coronariana, a Síndrome de Brugada além da tratar a hipertensão (pressão alta) e diabetes.

O magnésio estabiliza 350 funções diferentes no corpo humano associadas a outros minerais, a proteínas, a enzimas. Ele é a essência da vida. Aqui no Brasil, 95% das pessoas sofrem de carência de magnésio. Isso é causado não apenas pela falta desse elemento no solo e na água do país, mas pelo consumo em excesso de alimentos ricos em gordura, pelo consumo de álcool e porque as pessoas não comem alimentos ricos em magnésio, como nozes e amêndoas, o que também contribui para esse déficit.

OBS.: Magnésio deve ser administrado com cautela em pacientes com doenças graves no rim.

#vídeo.

Magnésio no tratamento da arritmia cardíaca, hipertensão e diabetes.v

Todas as verduras e legumes; brócolis e legumes, tais como repolho e couve de Bruxelas contêm naturalmente uma substância química conhecida como glucobrassicin. Quando estes vegetais são triturados por mastigação, uma reação química transforma glucobrassicin em indole-3-carbinol (I3C). Em estudos laboratoriais, I3C foi encontrado para ter efeito supressores de tumor, o que explicar parcialmente a luta das propriedades do brócolis e legumes contra o câncer. O pepino é excelente anti-envelhecimento e a beterraba aumenta a sua performance física e devem ser consumidos crus.

Todas as frutas, igualmente; por exemplo: o limão tem um PH aproximado de 2.2 porém dentro do organismo tem um efeito altamente alcalinizante. As frutas produzem quantidades saudáveis de oxigênio. A gordura do abacate é muito benéfica para a saúde, ao contrário do que se propaga. A 100 gramas de abóbora grande usada para fazer doce batida com água diariamente é excelente combatente contra uréia, colesterol, glicemia, lipídios e triglicerídeos. A AMORA é excelente anti-oxidante como os mesmos benefícios do “blueberries”; “in natura” ou folhas para chá em infusão. Comer 3 bananas ao dia regula a pressão sanguínea sendo um medicamento natural para a pressão alta.

Ovo é o segundo melhor alimento depois do leite materno; ele tem tudo para gerar uma vida. Coma-o cozinho ou frito em água ou óleo de coco; NUNCA em margarina, manteiga ou óleo de qualquer natureza.

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A importância do Cloreto de Magnésio para Vida

O magnésio é de enorme importância no uso do dia a dia, todo mundo deveria tomar, porque os alimentos hoje estão pobres de magnésio. O motivo é simples demais, é que as plantas precisam muito do magnésio para respirar. O mecanismo clorofílico delas – isto é, a fixação do gás carbônico e eliminação do oxigênio – é o contrário do que nós fazemos. Na planta é a clorofila através do magnésio. O magnésio é responsável por mais de 300 funções dentro do nosso organismo. O câncer e a leucemia estão ligados diretamente com a deficiência do magnésio no organismo humano. Nebulização com Cloreto de Magnésio auxilia sobre maneira nas questões de doenças respiratórias como a sinusite, rinite, asma e gripal.

#vídeo explicativo.

Todas as verduras e legumes; brócolis e legumes, tais como repolho e couve de Bruxelas contêm naturalmente uma substância química conhecida como glucobrassicin. Quando estes vegetais são triturados por mastigação, uma reação química transforma glucobrassicin em indole-3-carbinol (I3C). Em estudos laboratoriais, I3C foi encontrado para ter efeito supressores de tumor, o que explicar parcialmente a luta das propriedades do brócolis e legumes contra o câncer. O pepino é excelente anti-envelhecimento e a beterraba aumenta a sua performance física e devem ser consumidos crus.

# Todas as frutas, igualmente; por exemplo: o limão tem um PH aproximado de 2.2 porém dentro do organismo tem um efeito altamente alcalinizante. As frutas produzem quantidades saudáveis de oxigênio. A gordura do abacate é muito benéfica para a saúde, ao contrário do que se propaga. A 100 gramas de abóbora grande usada para fazer doce batida com água diariamente é excelente combatente contra uréia, colesterol, glicemia, lipídios e triglicerídeos. A AMORA é excelente anti-oxidante como os mesmos benefícios do “blueberries”; “in natura” ou folhas para chá em infusão. Comer 3 bananas ao dia regula a pressão sanguínea sendo um medicamento natural para a pressão alta.

# Ovo é o segundo melhor alimento depois do leite materno; ele tem tudo para gerar uma vida. Coma-o cozinho ou frito em água ou óleo de coco; NUNCA em margarina, manteiga ou óleo de qualquer natureza.

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DR Lair Ribeiro - Os 2 melhores alimentos da VIDA

Quem tem a razão, a medicina de hoje que é a mesma de 50 anos atrás.
 ou esse médico que diz nao ser politicamente correto?